Pronasci: Programa Nacional de Segurança e Cidadania é relançado
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Aline Almeida- 0
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Crédito: Tom Costa/MJSP
Lula esteve presente na cerimônia e reforçou a importância do retorno de política pública para combater a violência
Nesta quarta-feira (15), o Governo Federal relançou o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci II). Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é a prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher; políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Para marcar a retomada do programa, o Governo entregou à governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, as chaves de viaturas que fortalecerão as patrulhas Maria da Penha, materialização de um dos principais objetivos do Pronasci II: o enfrentamento à violência contra a mulher e a diminuição dos índices de feminicídio, crime que fez 1.341 vítimas em 2021, conforme pesquisa divulgada pelo 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Na cerimônia, foi oficializada a entrega de 270 viaturas que serão direcionadas às polícias militares e guardas militares de todas as Unidades da Federação. Até o fim do ano, serão repassadas mais 230 viaturas, em um investimento de R$ 34 milhões. Além do fortalecimento da estrutura de repressão, serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira, espaços que servirão de assistência às vítimas de violência doméstica, projeto em parceria com o Ministério das Mulheres e com investimento de R$ 344 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente Lula reforçou o objetivo de prevenir e combater à violência contra a mulher por meio do programa. “É o retorno de uma política pública para cuidar do povo e combater a violência com esforços integrados e investimentos não só na polícia, mas, também, na educação, cultura e saúde”, pontuou Lula.
Em seu discurso, o ministro Flávio Dino relembrou do primeiro Pronasci, criado em 2007, enfatizou a importância dos eixos e comemorou o retorno do programa. “Hoje estamos iniciando as ações práticas. Este ano vamos entregar, no total, 500 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para as delegacias. Vamos fazer cem mil bolsas de formação para policiais e já aumentamos o valor delas. Segurança pública é uma política social, não é apenas lei e ordem”, afirmou.
Eixos temáticos
Além da violência de gênero, o Pronasci II tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural; apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.
“A segurança pública se constrói com a garantia de direitos, com o combate às desigualdades. É através da educação, cultura, esporte e lazer. É através da garantia de moradia digna para a população. É através da garantia de que as pessoas tenham acesso à alimentação saudável todos os dias que a gente constrói a segurança pública”, disse a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.
FONTE: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
