Ministro de Minas e Energia toma medidas contra falhas da Enel em São Paulo
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Aline Almeida- 0
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
“Estamos emitindo este documento considerando as evidências que temos hoje, levando em conta as repetidas infrações da Enel às questões levantadas”, disse Alexandre Silveira
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em uma reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (01/04), assinou um documento solicitando medidas em relação ao histórico de problemas e violações da Enel em São Paulo. Em várias regiões do estado, têm ocorrido frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
“Estamos emitindo este documento considerando as evidências que temos hoje, levando em conta as repetidas infrações da Enel às questões levantadas. São diversas falhas na prestação dos serviços de energia elétrica, que demonstram uma incapacidade de fornecer serviços de qualidade à população. Por isso, na investigação, todas as possibilidades de punição à empresa devem ser consideradas”, ressaltou o Ministro Alexandre Silveira.
Conforme o documento assinado, de acordo com o artigo 20 da Resolução Normativa n° 846, de 11 de junho de 2019, o Ministro destacou a necessidade de atuação da ANEEL para instruir um processo de avaliação da atuação da Enel em sua área de concessão, potencialmente incluindo a declaração de caducidade.
Entre os pontos a serem considerados estão se a prestação dos serviços está sendo feita de maneira inadequada ou deficiente, com base nas normas, critérios, indicadores e parâmetros definidos para a qualidade do serviço; se há violação das cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares relacionadas à concessão; se a concessionária perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a prestação adequada do serviço; e se a concessionária deixou de atender à intimação da ANEEL para regularizar a prestação do serviço.
“Estamos extremamente atentos à qualidade do serviço de energia, além da tarifa, para que possamos fornecer um serviço adequado não apenas à população, mas também criar as condições para o crescimento nacional, tão necessário para combater a desigualdade”, concluiu Alexandre Silveira.
Participaram da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e os diretores Ricardo Lavorato Tili, Agnes Maria de Aragão da Costa e Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
Acesse aqui o ofício assinado nesta segunda-feira
Fonte: Ministério de Minas e Energia
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
