Messias, Advogado‑geral da União, anunciou que o Senado vai aprovar o fim da regra 6×1. O anúncio ocorreu em entrevista concedida à imprensa. O Senado tem a competência para decidir sobre a PEC que trata do assunto.
Em paralelo, Messias solicitou que eleitores votem no presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições. A pedido do advogado‑geral, a candidatura de Lula ganha reforço institucional.
A proposta, conhecida como PEC 6×1, visa extinguir a prática de contratação por seis meses seguida de renovação por um ano. A medida altera o modelo de vínculo que tem sido adotado por diversas empresas.
Messias afirmou que a aprovação da PEC fará a vida do trabalhador “mudar para melhor”. Ele destacou que a mudança trará mais segurança e estabilidade ao emprego formal.
O papel do Senado nesta aprovação é decisivo, pois a casa revisa e pode sancionar projetos de lei antes de sua promulgação. A expectativa é que a votação ocorra em sessão plenária.
Com a mudança, o governo busca reduzir a precariedade nas relações de trabalho. O Advogado‑geral ressaltou que a reforma contribui para um mercado de trabalho mais justo e alinhado às políticas do presidente Lula.
