Símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas é sancionada

 Símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas é sancionada

Crédito: Roberto Suguino/Agência Senado

O uso da fita com desenhos de girassóis tem o objetivo de garantir apoio às pessoas com limitações não aparentes.

Na última semana, foi oficializado pelo Governo Federal o uso da fita com desenhos de girassóis como atributo de identificação de pessoas com deficiência veladas ou não aparentes, ou seja, aquelas que não são percebidas de imediato, como autismo, surdez e algumas deficiências cognitivas, entre outras. 

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros.

O objetivo é garantir que a rotina dessas pessoas tenha suporte, além de respeitar os direitos de quem precisa, como atendimento preferencial ou em emergência. A medida está publicada no “Diário Oficial da União” e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento declaratório de deficiência quando solicitado.

Fonte: Agência Senado

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Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.

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