Usuários podem ficar sem atendimento médico com mudanças dos Planos de Saúde

 

Em protesto à retomada do julgamento sobre a cobertura dos planos de saúde, nesta quarta-feira, 23, aposentados e usuários de planos de saúde reuniram-se no vão do MASP, na Avenida Paulista, para cobrar a garantia de tratamentos para doenças fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplemntar (ANS). 

 

As mudanças irão impactar de forma direta aqueles que fazem acompanhamento médico contra o câncer ou usam terapias para o autismo. Os manifestantes protestavam em favor da manutenção do atual entendimento dos tribunais sobre a obrigação das operadoras de saúde em oferecer tratamentos para doenças fora da lista da ANS.

 

Cabe ao Superior Tribunal de Justiça decidir se os planos de saúde só precisam cobrir as doenças previstas na lista da ANS. Ficou a cargo dos ministros a definição da lista de procedimentos e tratamentos publicada pela ANS, chamada de rol, que deve ser interpretada ou não como parâmetro máximo de cobertura dos planos. 

 

Atualmente, um regime de entendimentos predominantes na justiça em favor da interpretação mais ampla dos procedimentos garante que um usuário que tem um problema de saúde fora do rol possa entrar na justiça e garantir a cobertura do plano de saúde para seu problema. A lista da ANS inclui mais de 3.300 procedimentos no rol de cobertura. 

 

Entretanto, se o STJ entender que a lista da ANS é o parâmetro máximo de atendimento, muitos brasileiros poderão ficar sem cobertura particular nos hospitais.