Governo lança plano para combater feminicídio no Brasil
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Aline Almeida- 0
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Agência Brasil
O governo espera que o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contribua para a redução dos índices de violência contra as mulheres no Brasil
Nesta terça-feira (19), o Ministério das Mulheres anunciou o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A decisão faz parte das comemorações do Mês da Mulher: O #BrasilporElas, que promove a igualdade de gênero e busca combater a misoginia.
O propósito principal do plano é evitar ocorrências de feminicídio e garantir que todas as mulheres em situação de violência, juntamente com suas famílias, tenham acesso aos seus direitos e à justiça.
Combate ao “fascismo” e à cultura do ódio
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as mulheres foram as mais impactadas pelo “fascismo” que se instalou no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados fora”, afirmou.
A ministra ressaltou que construir casas populares é mais fácil do que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. “E por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência”, disse, em referência aos grupos que defendem ideologias extremistas.
Plano de ação interministerial
Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.
Eixos de atuação
O plano se estrutura em cinco eixos principais:
- Prevenção Primária: Mudança de crenças, comportamentos e estereótipos de gênero para eliminar a violência contra as mulheres.
- Prevenção Secundária: Identificação e acompanhamento de mulheres em situação de risco.
- Atendimento Especializado: Garantia de acesso a serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
- Justiça e Segurança Pública: Fortalecimento da investigação e punição dos crimes de violência contra as mulheres.
- Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento e avaliação da efetividade das ações do plano.
Medidas concretas
O plano prevê a implementação de diversas medidas concretas, como:
- Campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres.
- Capacitação de profissionais para identificar e atender mulheres em situação de violência.
- Ampliação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
- Agilização dos processos de investigação e punição dos crimes de violência contra as mulheres.
- Criação de um observatório para monitorar a violência contra as mulheres.
Financiamento
O plano será financiado com recursos do governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Expectativas
O governo espera que o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contribua para a redução dos índices de violência contra as mulheres no Brasil.
Acesse aqui as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
