“AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA” – Uma Nova Solução para Todos
Francisca Rodrigues- 0
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Por Giulliano Mazzutti
Um novo modelo de audiências, implantado neste ano, em caráter experimental, parece dar bons resultados. Este modelo chamado de Audiência de Custódia permite ao preso em flagrante ser entrevistado por um juiz em até 24 horas após sua prisão, sendo que este juiz poderá decidir pela sua liberdade provisória, ou sua manutenção em prisão durante a instrução processual.
Com este novo modelo, considerando o período de 24/02/2015, início de sua implantação até o dia 18/03/2015, a Justiça concedeu liberdade a 42% dos presos em flagrante que passaram por audiências de custódia em São Paulo.
De 394 presos em flagrante nas regiões sul e central da capital, únicas a participarem do projeto-piloto até agora, 137 obtiveram liberdade provisória e outros 30, encaminhamento assistencial.
Caso não existisse este plano piloto (experimental), estes 167 presos que tiveram suas prisões em flagrante relaxadas ficariam presos até que o processo deles fosse distribuído a uma das varas da capital e o respectivo juiz marcasse sua audiência, o que pode levar em média 3 (três) meses.
Estes 137 que obtiveram liberdade provisória conseguiram tal benefício uma vez que os crimes que cometeram permitem que respondam ao processo em liberdade, ou até mesmo terão seus processos suspensos diante dos benefícios introduzidos pela Lei 9.099/95.
Os números são positivos, uma vez que não aumenta a população carcerária com réus que, pelo cometimento de pequenos crimes e por serem primários com residência fixa, mesmo que fossem condenados, poderiam cumprir a pena em regime aberto.
A partir do dia 24/03/2015, os presos em flagrante nas áreas da 3ª e 4ª Seccionais, responsáveis pelas zonas oeste e norte da capital, respectivamente, também serão levados às audiências de custódia, que são realizadas no Fórum da Barra Funda. A ideia é expandir o modelo pela capital, depois pelo interior, até que se chegue a todo o país.
A implantação das audiências causou críticas de entidades de delegados, magistrados e promotores que apontaram uma série de dificuldades, como o elevado número de prisões, a necessidade de grande mobilização do poder público e a falta de estrutura para suportar tal mudança num curto espaço de tempo.
Espera-se com tudo, que este modelo seja expandido e que possa beneficiar não só o pequeno criminoso primário, a repensar sua vida, como ajuda a população como um todo, uma vez que não deixa este pequeno criminoso primário ficar preso em CDP ou Penitenciárias, que nada mais são que verdadeiras escolas do crime.
Giulliano Mazzutti é advogado, atende nas áreas Cível, Trabalhista e Criminal. Realiza consultas gratuitas, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 18:00 no endereço da Av. Dr. Guilherme Dumont Villares, 1.715, conj. 3 – A, Morumbi, Prox. ao Portal do Morumbi. Telefone: 3501-4576.
Jornalista, produtora cultural, diretora de comunicação da Cria Brasil, agência de comunicação de território de favela que surgiu com o compromisso de gerar impacto social positivo nas comunidades do país.
