Presidente Lula regulamenta lei de incentivo à cultura nesta quinta-feira (11)
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Aline Almeida- 0
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O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo que morreu de Covid-19.
Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura e a regulamentação da lei será lançada em Salvador.
A medida prevê a aplicação de R$ 3,86 bilhões do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do coronavírus.
A cerimônia será realizada em Salvador (BA), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, aberta ao público e com a presença confirmada da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades.
O Ministério da Cultura pautou a regulamentação da lei como uma de suas prioridades. Do valor total de R$ 3,86 bilhões, serão destinados aos estados R$ 2 bilhões e aos municípios R$ 1,8 bilhão, para ponderar várias manifestações culturais e artísticas existentes pelo país.
O nome da lei foi escolhido em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 202, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19.
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
