Novo modelo de placa de carro, com chip, começa a valer em 2018

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 08, o novo formato do emplacamento de veículos. A medida estipula que a frota nacional deverá ter o mesmo modelo adotado pelo Mercosul. O padrão será obrigatório em todos os carros a partir de 2023, mas já valerá para os novos registros e transferências de domicílio após setembro de 2018.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União, a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code – QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

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