Aumento de ZEIS no novo Plano Diretor Estratégico deve contribuir para a questão da moradia em Paraisópolis (Foto: Keli Gois)
Por Keli Gois
Um dos maiores problemas enfrentados na comunidade de Paraisópolis é e sempre foi a falta de moradia. Atualmente, mais de 4 mil famílias que tiveram suas casas demolidas com as obras de urbanização ainda aguardam no aluguel social, sem contar as pessoas que pagam aluguel independente, ou aquelas que não têm onde morar e invadem áreas de risco.
O aumento das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para 33 km², determinados no novo Plano Diretor Estratégico (PDE), sancionado no dia 31 de julho pelo Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deve contribuir para a questão da moradia em Paraisópolis.
O relator do projeto, Nabil Bonduki, explica que com o aumento das ZEIS, 60% das construções deverão ser destinadas a famílias com renda abaixo de três salários mínimos, mas, segundo ele, para que a medida seja aplicada é necessário iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação, responsável pelos programas de urbanização, que poderá definir a destinação das moradias.
Além das demarcações para a construção de moradias, o novo plano vai orientar o crescimento da capital pelos próximos 16 anos e vai atualizar leis como a de zoneamento, uso e ocupação do solo e o código de edificações. Além de definir terrenos para a construção de moradia popular, o plano define também uma cota de solidariedade, que determina que em cada empreendimento de luxo com mais de 20 mil m², 10% seja destinado à habitação popular.
Com o objetivo de reduzir o deslocamentos das pessoas ao trabalho algumas novas ZEIS também foram demarcadas em áreas centrais da cidade, priorizando o transporte público e o déficit habitacional, já que, além de receber suas casas, as pessoas irão viver próximo ao local onde trabalham.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor tem como objetivo reequilibrar São Paulo, aproximando moradia e emprego e enfrentando as desigualdades socioterritoriais. Para isso, é necessário implantar a política habitacional para quem precisa; valorizar o meio ambiente; orientar o crescimento da cidade nas proximidades do transporte público; qualificar a vida urbana na escala de bairro; promover o desenvolvimento econômico na cidade; preservar o patrimônio, valorizar as iniciativas culturais e fortalecer a participação popular.
