Fofocas, calúnias e difamação podem levar a processo judicial
Francisca Rodrigues- 0
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Você sabia que fazer acusações sem provas pode levar a processo judicial? Calúnia e difamação são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Muita gente, porém, se arrisca a ser processado graças a comportamentos pouco prudentes em assembleia, ou até em conversas de elevador. Mas como os conceitos são bem parecidos, há que se esclarecer cada um:
Calúnia
– O que é? É imputar um fato que é crime, previsto em lei, a alguém, na presença de terceiros ou para terceiros. Exemplo: chamar alguém de ladrão, caso ele seja honesto, é calúnia.
– Pena: Detenção de seis meses a dois anos, e multa.
Difamação
– O que é? É imputar um fato que não é crime, mas que ofende a reputação, na presença de terceiros ou que chegue a conhecimento de terceiros. Exemplo: dizer que um empregador protege tal funcionário em detrimento de outros é difamação, já que isso não é crime.
– Pena: Detenção de três meses a um ano, e multa.
Ou seja, para haver crime de difamação e/ou calúnia são necessárias apenas três pessoas: o agressor, o agredido e um terceiro. Também é importante saber que é possível ser condenado por esses crimes apenas por propagá-los. Não é necessário ser quem inventou a mentira para ser processado.
Portanto, deve-se tomar muito cuidado com comentários feitos em público sobre determinada pessoa e seus atos, principalmente em assembleias, já que em alguns casos, os ânimos podem se exaltar e é possível que escape algum comentário indesejável, que não esteja em consoante com a verdade.
Porém, qualquer conversa em que se atribua a outra pessoa algo que essa não é, ou não fez, e se enquadra na descrição acima, já pode ser considerada difamatória ou caluniosa.
Deve-se empregar cuidado especial em situações consideradas adversas, como brigas, reclamações devido a barulho excessivo, desentendimento com funcionários, entre outros. É nas horas da cabeça quente que pode vir à tona uma palavra indevida.
Portanto, antes de sair destilando sua raiva contra alguém, fazendo queixas ou acusações sem fundamento, respire fundo e exponha o problema sem ofensas. Pois, assim, irá evitar grandes problemas judiciais.
Jornalista, produtora cultural, diretora de comunicação da Cria Brasil, agência de comunicação de território de favela que surgiu com o compromisso de gerar impacto social positivo nas comunidades do país.
