Dr. Falcão responde: Vamos falar de divórcio?

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“É importante saber que existem dois caminhos para formalizar o divórcio, o caminho consensual (amigável) e o caminho litigioso. O caminho litigioso é árduo, muito caro, penoso e muito demorado. Portanto, por mais concessões que exija, o caminho amigável é sempre o melhor”, ressalta o especialista.

Num divórcio como fica a questão dos filhos?

Dr. Falcão:  Filhos menores, via de regra a guarda fica para mãe, mas isso não é obrigatório, pois hoje em dia muitos pais ficam com a guarda também, na verdade numa questão em que há briga pela guarda da criança, no processo judicial o Juiz irá analisar onde o menor terá mais qualidade de vida.

Como funciona o pagamento da pensão para o cônjuge?

Dr. Falcão:  A pensão se dá nos casos que um dos cônjuges prove a dependência financeira e a sua inaptidão para subsistir.

E como fica a questão do nome de casados?

Dr. Falcão: O nome via de regra volta a ser o de solteira, contudo há possibilidade de manter o nome de casada se provar a necessidade. Ex.: (Marta Suplicy).

Como será a partilha ou divisão de bens?

Dr. Falcão: Depende do regime de bens adotado, é absolutamente desejável que a decisão sobre a divisão dos bens seja acompanhada por um advogado.

Como funciona o divórcio litigioso?

Dr. Falcão: O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos, pois uma das partes não quer o divórcio.

Quanto custa os Honorários Advocatícios?

Dr. Falcão: Costuma-se fixar os honorários entre 2% até 10% do patrimônio. Em São Paulo, é fixado pela OAB o valor mínimo de R$ 1.793,33, caso seja consensual e não haja bens a partilhar.

Quanto tempo demora um divórcio?

Dr. Falcão:  Depende, se for consensual o prazo é super-reduzido, dá para casar pela manhã e separar-se a tarde. Já no caso de um Divórcio Litigioso é impossível uma previsão exata por depender de fatores externos.

Quais os documentos para dar entrada no Divórcio?

Dr. Falcão: Cer­tidão de casamento; Pacto antenup­cial se houver; RG e CPF de ambos; As Cer­tidões de nasci­mento dos fil­hos do casal; Doc­u­men­tos rel­a­tivos aos bens móveis e imóveis a partilhar.

 

 

Antônio Rafael Falcão é advogado

www.falcaoadvogados.com.br

Tel: 4105-3113

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Autor

Francisca Rodrigues é jornalista, repórter do jornal Espaço do Povo, apresentadora do programa Meia Prosa (Rádio Nova Paraisópolis, 87.5FM) e assessora de comunicação do Luau Paraisópolis.

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