O empoderamento feminino pode reduzir a violência doméstica

Não existe o momento certo para se fazer uma reflexão sobre as lutas, conquistas e desafios que as mulheres ainda encontram na sociedade.

A cada hora, no Brasil, 500 mulheres são vítimas de violência física, verbal ou psicológica. A quantidade equivale a 4,4 milhões de brasileiras vítimas de violência, sendo deles 9% do total maiores de 16 anos.

Nem todas as mulheres sabem que a Lei Maria da Penha não protege somente as mulheres que sofrem agressões físicas, afinal, a violência pode acontecer de diversas formas.

De acordo com pesquisas feitas pelo Datafolha, divulgada em março de 2017, 9% das mulheres dizem ter levado empurrões, chutes ou batidas, 10% relatam terem sido ameaçadas de apanhar. Ao todo, 22% afirmam ter recebido insultos e xingamentos ou terem sido alvo de humilhação (12 milhões) e 10% (5 milhões) ter sofrido ameaça de violência física.

No Brasil, o que mais preocupa é o feminicídio, o assassinato de mulheres, cometido por parceiro íntimo no caso de violência doméstica e familiar, e que geralmente é precedido por outras formas de violência e, portanto, poderia ser evitado. No período entre março de 2016 a março de 2017 foi constatado 458 casos de feminicídios, na qual equivale um terço de todas as denúncias do país.

“Feminicídio é um crime com contornos específicos. Cometido em regra dentro de casa, por ex-parceiros, com excesso de crueldade e repetição de golpes, no momento em que a mulher decide abandonar a relação. Por isso, é importante atuar de forma direcionada e o Ministério Público está cumprindo seu papel”, diz Promotora do Estado de São Paulo, Valéria Scarance.

A 3° Delegacia de Defesa da Mulher, que atende a região sudoeste e oeste, recebe por dia de 2 à 12 casos. “O dia mais carregado é a segunda-feira, pois os finais de semana a família passa reunida e muitos bebem e até usam drogas, então acaba desencadeando a violência”, afirma a delegada Joana Darc de Oliveira.

De acordo com a delegada, o primeiro passo a se tomar é fazer o Boletim de Ocorrência (BO), e uma vez apresentado para a polícia ele não volta atrás, pois é irreversível a Lei Maria da Penha. “O delegado analisa se é passivo ou não de medidas preventivas. O processo tem alguns quesitos como ouvir testemunhas, ao menos uma pessoa, para assim não banalizar a lei que a protege. Deferimos quase 100%. Depois que envia para o juiz demora 24 horas para ter resposta. A proteção que utilizamos é a medida preventiva. Pedimos vagas nos abrigos, o investigador leva. Lá é um lugar sigiloso e fica até 6 meses”, completa a delegada.

Depois do primeiro BO a vítima tem até 6 meses para fazer a representação. “Para lesões corporais não precisa fazer representação, pois já se instaura automaticamente”. De acordo com a delegada, muitas mulheres por depender financeiramente do marido têm medo de afastar-se, pois ele quem sustenta a casa. “A culpa não é da mulher e sim da dependência que ela tem, vínculos e com isso muitos evitam ao máximo trazer transtornos e fazer isso se tornar público” explica.

No ano de 2016, em comparação com outros anos, o número de denúncias de violências domésticas feitas ao 180 – Central de Atendimento à Mulher – bateu o recorde. No total foram registrados quase um milhão e meio de casos.

O caminho mais usado por mulheres vítimas de violência doméstica são os centros de defesas e convivências. O Mulheres Vivas, localizada no Campo Limpo, é um espaço onde as mulheres podem buscar orientação, informação, expressar suas necessidades e dificuldades, inclusive denunciar agressões sofridas por seus maridos ou companheiros, com garantia de privacidade e individualidade.

O objetivo da ONG é acolher, orientar e diagnosticar, por meio de uma equipe de assistência social, psicóloga e advogada, quais os encaminhamentos pertinentes ao caso atendido. “O atendimento é sigiloso e em caso de risco de morte encaminhamos para um abrigo que funciona 24h com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e um socioeducativo”, diz Edna Alencar – assistente social da casa Mulheres Vivas.

A terapia comunitária tem aumentado a participação das mulheres. “Trabalhamos com o empoderamento da mulher para sair desse meio de agressão, com isso temos resultados positivos delas. Quando conseguem seguir as orientações tem força para sair do ciclo de violência”, enfatiza Edna Alencar.

Atendida pela ONG, J.S.C.R, 42 anos, sofria violência psicológica, verbal e até mesmo física pelo seu parceiro. “No início foi muito difícil, mas procurei ajuda no Mulheres Vivas. Lá consegui ter coragem, força de vontade e esperança, hoje estou feliz e muito empoderada”.

Dentro da comunidade de Paraisópolis a Associação das Mulheres de Paraisópolis (AMP) tem um trabalho incansável de assistência para ajudar as mulheres terem independência financeira. “Acreditamos que com a capacitação e qualificação profissional as mulheres conseguem cada vez mais a sua autonomia”, afirma Elizandra Cerqueira, Presidente da AMP.

A associação realiza oficinas de corte e costura, cursos de culinária, de beleza, o projeto horta na laje, palestras e rodas de conversas e tenta assim ajudar mulheres do complexo Paraisópolis ter sua autoconfiança.

A violência doméstica funciona como um sistema circular, o chamado Ciclo da Violência Doméstica, que apresenta três fases. A primeira é o aumento de tensão; que as tensões acumuladas no quotidiano, as injúrias e as ameaças tecidas pelo agressor, criam, na vítima, uma sensação de perigo eminente. A segunda fase é o ataque violento; quando o agressor maltrata físicamente e psicológicamente a vítima; estes maus-tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade. A terceira fase que é a lua-de-mel; na qual o agressor envolve agora a vítima de carinho e atenções, desculpando-se pelas agressões e prometendo mudar.

Este ciclo caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão e de apaziguamento e cada vez mais intensa a fase do ataque violento. Usualmente este padrão de interação termina onde antes começou. Em situações limite, o resultado destes episódios poderá ser o homicídio.